CONCURSO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ASSOCIATE JUSTICE SONIA SOTOMAYOR

Tema | “Jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. Casos emblemáticos relacionados à Segunda Guerra Mundial, Vietnã, 11 de setembro e Imigração (2017/2020).”
Premiação para os três primeiros colocados.
Inscrições abertas em agosto. Prazo de entrega até dezembro/2021.
Resultado em fevereiro/2022.
Comissão Julgadora a ser definida conjuntamente com os patrocinadores.
Apoio já firmado da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

SONIA SOTOMAYOR

Em sua primeira edição o Concurso de Monografia Jurídica do USBCLI presta homenagem à SONIA SOTOMAYOR, Associate Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos, a primeira “latina” a ter assento no Tribunal que há várias décadas é referência jurídica em todo mundo. Em pouco mais de dez anos na Corte Sotomayor tem sido a voz em defesa dos Direitos Fundamentais, do stare decisis e da Democracia. O USBCLI pretende realizá-lo pelo menos uma vez por ano, sempre com tema e homenageados diferentes. O presente versa sobre decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos; o próximo será centrado em temas jurídicos brasileiros.




CONCURSO DE MONOGRAFIA EM ECONOMIA E FINANÇAS MINISTRO HENRIQUE MEIRELLES

Tema | Análise da legislação, casos e apresentação de propostas relativas ao tema de lavagem de dinheiro no plano internacional, com enfoque para o Foreign Corrupt Practices Act of 1977 (FCPA), o Money Laundering Control
Act of 1986 e a Financial Action Task Force (FATF). O autor pode fazer correlação com a legislação e casos ocorridos ou originados no Brasil.
Premiação para os três primeiros colocados.
Inscrições abertas em agosto. Prazo de entrega até dezembro/2021.
Resultado em fevereiro/2022.
Comissão Julgadora a ser definida conjuntamente com os patrocinadores.

HENRIQUE MEIRELLES

HENRIQUE MEIRELLES é um dos grandes da História recente do Brasil. Doutor Honoris Causa pelo Bryant College.
Ministro da Fazenda (2016/2018) e Presidente do Banco Central do Brasil (2003/2011). Presiden te mundial do Bank Boston (1996/1999), primeiro estrangeiro a presidi um grande banco nos Estados Unidos. Atualmente é Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Foi candidato a presidente da República em 2018 e membro de Conselho de Administração de empresas multinacionais. Meirelles, como presidente do Banco Central, foi corresponsável por um dos períodos de maior prosperidade econômica deste país. De modo que a homenagem é mais que justa, é necessária, para celebrar a trajetória profissional desse que é um dos maiores homens públicos da História do Brasil.



PRÊMIO SENADOR ROBERTO CAMPOS

O Prêmio Senador Roberto Campos será concedido para o melhor texto jornalístico, de cunho econômico, publicado no ano de 2021. A publicação pode ser em jornais, revistas, sites, blogs, desde que o veículo tenha regularidade em suas publicações e reconhecimento como órgão de imprensa no país há pelo menos dois anos. Os trabalhos deverão ser escritos em Português e publicados. Será premiado um único trabalho.

ROBERTO CAMPOS

ROBERTO CAMPOS foi economista, escritor e diplomata concursado. Concluiu o Curso de Economia na Universidade George Washington e fez Pós-Graduação na Universidade de Colúmbia. Integrou a Delegação brasileira na Conferência de Bretton Woods, que criou o Fundo Monetário Internacional. No Governo Getúlio Vargas foi um dos idealizadores da Petrobrás e mais tarde do Ministério do Planejamento. Roberto Campos participou, ainda, da formulação do BNDES (do qual foi Presidente), do Banco Central, Estatuto da Terra e do FGTS. Foi Embaixador nos Estados Unidos e na Inglaterra,
exerceu mandatos de Deputado Federal e Senador. Escritor e ensaísta é autor do clássico “Lanterna na Popa”. Foi membro da Academia Brasileira de Letras.


PRÊMIO LUIZ GAMA

O Prêmio Luiz Gama almeja selecionar trabalhos jurídicos produzidos por afrodescendentes. A premiação será concedida a profissional do Direito (advogado, professor, magistrado, procurador, membro do Ministério Público ou Defensor Público) pela publicação de artigo jurídico. Os trabalhos deverão ser escritos em Português e publicados em revista, jornal ou Portal Jurídico reconhecido como tal. Será premiado um único trabalho.

LUIZ GAMA

LUIZ GAMA nasceu em Salvador-BA, em 1830, filho de um fidalgo português e da escrava Luiza Mahin. Embora tenha nascido livre foi escravizado na juventude, época em que passou a residir em São Paulo, onde se consolidou como um dos maiores expoentes do seu tempo. Advogado, jornalista e poeta, Gama é também patrono da cadeira n.º 15 da Academia Paulista de Letras. Sua atuação como advogado e abolicionista foi reconhecida recentemente pela Universidade de São Paulo, que lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa.



PRÊMIO JOHN MARSHALL

O Prêmio John Marshall é anual e tem por finalidade celebrar a memória daquele que é considerado o grande artífice do controle difuso de constitucionalidade das leis. Trata-se de um incentivo à pesquisa e será outorgado ao melhor trabalho jurídico escrito em Português e publicado
em revista, jornal ou Portal Jurídico reconhecido como tal. Será premiado um único trabalho.

JOHN MARSHALL

JOHN MARSHALL, jurista, ex-Secretário de Estado (1800/1801) e quem por mais tempo exerceu o cargo de Presidente (Chief Justice) da Suprema Corte dos Estados Unidos (1801/1835). Marshall é autor do célebre voto que originou o controle difuso de constitucionalidade das leis (Marbury v. Madison, 1803).





MEDALHA RUTH BADER GINSBURG

A Medalha Ruth Bader Ginsburg será concedida a profissional com efetiva contribuição às Ciências Jurídicas, seja por sua atuação em defesa de minorias, seja pela publicação de texto jurídico de reconhecida qualidade. A
Medalha RBG será concedida anualmente, com no máximo duas premiações por ano. A não concessão de medalha em um determinado ano não acumula para o seguinte. A premiação homenageia a Associate Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos por sua efetiva contribuição em prol da defesa dos Direitos Fundamentais.

RUTH BADER GINSBURG

RUTH BADER GINSBURG nasceu e cresceu em Nova Iorque, filha de imigrantes ucranianos. Obteve Bacharelado em Artes na Cornell University e em seguida cursou Direito na Harvard Law School e na Columbia University. Como advogada defendeu minorias, especialmente em prol da consolidação da emancipação feminina. Em 1980 foi indicada pelo Presidente Jimmy Carter para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Mais tarde, em 1993, tornou-se a segunda mulher a ter assento na Suprema Corte dos Estados Unidos, indicada pelo Presidente Bill Clinton.